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DadosGov.pt

Contrato n.º 2803013 · 2016

Consiste na requalificação da Rua de Alfornelos, com vista a uma utilização de carater pedonal, através da criação de uma pista de manutenção em betuminoso colorido, que irá estabelecer a ligação entre o núcleo urbano de Alfornelos, o Parque de Fitness e a pista pedonal já existente, com a realização dos trabalhos definidos quanto à sua espécie, quantidades técnicas de execução, no Projeto e no Caderno de Encargos.

Preço contratual

149 539,48 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/12/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/12/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/10/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/12/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/12/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

MUNICÍPIO DA AMADORA

NIF 505456010

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
149 964,93 €
Decisão de adjudicação
21/10/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Amadora
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.