Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 2829033 · 2016

FEM - Execução de muros de suporte a estradas municipais

Preço contratual

22 939,52 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/12/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/11/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

20 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/10/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/11/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/12/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Albergaria-a-Velha

NIF 506783146

Entidade contratada

NIF 502387017

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
23 580,00 €
Decisão de adjudicação
26/10/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Albergaria-a-Velha
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
22 939,52 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.