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DadosGov.pt

Contrato n.º 2831817 · 2016

Aquisição de leite escolar simples e achocolatado destinado aos alunos dos estabelecimentos de ensino da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa

Preço contratual

12 130,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/12/2016

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/12/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/12/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/12/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/12/2016

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa

NIF 600074250

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
17 670,00 €
Decisão de adjudicação
21/12/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15000000-8 — Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Leite escolar simples - Pacotes de 200 ml de leite em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, sem ingredientes, aditivos nem conservantes
  • Leite escolar achocolatado - Pacotes de 200 ml de leite em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% gordura, 8g açúcar e 0,8 g cacau (valores máximos), sem ingredientes, aditivos nem conservantes. O teor ponderal de leite meio gordo não pode ser inferior a 90% - portaria n.º 398/2002 de 18 de abril

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.