O objeto do presente contrato consiste na execução de trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no Projeto e no Caderno de Encargos instrutores do procedimento, nomeadamente a requalificação urbano-paisagística da Rua Capitão Plácido Abreu, freguesia da Venteira.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

26 152,75 €

Decisão de adjudicação

07/11/2016

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução

Amadora

Data de fecho do contrato

—

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

27 260,95 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Sim

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Florindo Rodrigues Júnior & Filhos, S.A.NIF 500603456