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Contrato n.º 2876065 · 2016

O contrato tem por objecto principal o fornecimento de etiquetas e rótulos autocolantes para banana e respetivas embalagens, que respeitem a legislação em vigor, bem como as seguintes especificações técnicas: i. 20.000.000 (vinte milhões) de etiquetas autocolantes para banana “Produto da Madeira”: com as seguintes características: Dimensão: 20 x20 mm Papel: branco 80 grs Adesivo: especial fruta Impressão: selecção de cor + verniz U.V., com numeração do produto licenciado (C-001). ii. 6.000 (seis mil) rótulos autocolantes para caixas de Banana Biológica com as seguintes características: Formato: oval Dimensão: 80x50 mm Papel: branco 80 grs. Adesivo: especial fruta; Impressão: pantone 356 e 376 iii. 2.000 (dois mil) rótulos autocolantes para caixas de Banana em Conversão com as seguintes características: Formato: oval Dimensão: 80x50 mm Papel: branco 80 grs Adesivo: especial fruta Impressão: Selecção de cor e pantone 356 iv. 120.000 (cento e vinte mil) etiquetas autocolantes para Banana Biológica com as seguintes características: Dimensão: 27x18 mm Papel: branco 80 grs Adesivo: especial fruta Impressão: pantone 376 v. 35.000 (trinta e cinco mil) etiquetas autocolantes para Banana em Conversão com as seguintes características: Formato: oval Dimensão: 25x15 mm. Papel: branco 80 grs. Adesivo: especial fruta Impressão: Seleção de cor. vi. 600.000 (seiscentos mil) etiquetas autocolantes de rastreabilidade com as seguintes características: Formato: 101,6 mm x 101,6 mm Papel: couché 80 gr com adesivo permanente Impressão: digital com dados variáveis. vii. 17.000 (dezassete mil) etiquetas autocolantes de identificação de paletes com as seguintes características: Formato: 148 mm x 210 mm Papel: couché 80 gr com adesivo permanente Impressão: digital com dados variáveis.

Preço contratual

48 168,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/01/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/12/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/12/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/12/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/01/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/03/2017

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
48 168,50 €
Decisão de adjudicação
06/12/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 21.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Funchal
Data de fecho do contrato
31/03/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
48 168,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software30192800-9 — Etiquetas autocolantes

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.