Contrato n.º 2887927 · 2017
Obras de Adaptação de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Agrupamento Habitacional da Fontinha - Rua Cooperativa Povo Portuense - casa 49, Bairro do Lagarteiro - bloco 11 – entrada 208 - casa 22, Bairro do Lagarteiro – bloco 8 – entrada 7 - casa 12, Bairro das Condominhas - Rua António José de Almeida - entrada 99 - casa RCT, Agrupamento Hab.do Viso - Rua Dr. Eugénio da Cunha – entrada 70 - casa 2.º E, Bairro de Pereiró – bloco B - casa 23 e Urbanização de Santa Luzia - Rua das Artes - entrada 78 - casa RCD (EM.004.2016.263)
Preço contratual
7969,03 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/01/2017
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/01/2017
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/01/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/01/2017
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/01/2017
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 504003615
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 9575,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/01/2017
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 8141,53 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- José Augusto Moreira & Filho, LdaNIF 501813462
- Luís Gonzaga - Construções, LdaNIF 500610533
- Tempo Renovado - Construções e Renovações Unipessoal, LdaNIF 508590086
- CONSTRUÇÕES R. & F. OLIVEIRA, LDA.NIF 504003615
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.