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DadosGov.pt

Contrato n.º 2896207 · 2016

Aquisição de impressos para o ano de 2016

Preço contratual

2384,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/01/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/02/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

320 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 01/02/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/02/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/03/2016

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 13/01/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Autoridade Tributária e Aduaneira - SNCP

NIF 600084779

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
33 760,00 €
Decisão de adjudicação
01/02/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
17/03/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
2384,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Consultoria e serviços79810000-5 — Serviços de impressão

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • 1.1 - 11.1003 Pedido/autorização de encaminhamento de mercadorias a verificar noutros locais - 1.1 - 11.1003 Pedido/autorização de encaminhamento de mercadorias a verificar noutros locais
  • 1.7 - 11.1038 Certificado de origem Sistema generalizado de preferências (FORM A) - 1.7 - 11.1038 Certificado de origem Sistema generalizado de preferências (FORM A)
  • 2.2 - 11.1011 Declaração de elementos relativos ao valor aduaneiro (DV 1A) - 2.2 - 11.1011 Declaração de elementos relativos ao valor aduaneiro (DV 1A)
  • 2.3 - 21.1047 Declaração de bagagens para passageiros - 2.3 - 21.1047 Declaração de bagagens para passageiros
  • 2.4 - 21.1048 Declaração de bagagens para tripulantes - 2.4 - 21.1048 Declaração de bagagens para tripulantes
  • 2.9 - S1237A Ficha de irregularidades (A) - 2.9 - S1237A Ficha de irregularidades (A)
  • 3.1 - 21.1053 Caderneta (50 folhas) Guia de pagamento de emolumentos (excepto pessoais) - 3.1 - 21.1053 Caderneta (50 folhas) Guia de pagamento de emolumentos (excepto pessoais)
  • 3.2 - B12 Livro de guias para contrastaria - 3.2 - B12 Livro de guias para contrastaria
  • 3.3 - B130 Caderneta para registo de entrada e saída de féretros - 3.3 - B130 Caderneta para registo de entrada e saída de féretros

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.