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DadosGov.pt

Contrato n.º 292176 · 2012

O contrato tem como objecto a realização dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no mapa de quantidades, projectos de especialidades e arquitectura, em conformidade com as cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos do concurso público número 3/SRAM/2011 para a “EMPREITADA DE LIMPEZA E RENATURALIZAÇÃO DA RIBEIRA DA AGUALVA – ILHA TERCEIRA – AÇORES”.

Preço contratual

717 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/01/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/01/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/12/2011

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/01/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/01/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

NIF 672002426

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
945 000,00 €
Decisão de adjudicação
07/12/2011
Anúncio em Diário da República
1536/2011 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Vila da Praia da Vitória
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45246000-3 — Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.