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DadosGov.pt

Contrato n.º 2931494 · 2016

Empreita de Obras públicas de execução de requalificação dos pavimentos pedonais e drenagem superficial da R.D.João de Castro, da R.Diogo Cão, da Trav. Artur Lamas e da R. Pinto Ferreira

Preço contratual

116 559,99 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/01/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/12/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

80 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/12/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/12/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/01/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Alcântara

NIF 501132554

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas; Outros
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
116 559,99 €
Decisão de adjudicação
29/12/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.