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DadosGov.pt

Contrato n.º 2975088 · 2017

Aquisição de Materiais para obras diversas no âmbito de abastecimento de água do Concelho

Preço contratual

18 803,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/02/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/01/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/12/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/01/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/02/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 10/02/2017

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Porto Moniz

NIF 511239068

Entidade contratada

NIF 511012101

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
101 249,99 €
Decisão de adjudicação
30/12/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 21.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Porto Moniz
Data de fecho do contrato
10/02/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
18 803,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras44611500-1 — Tanques para água

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

Preço base incorreto. Preço Base correto 20.000,00 EUR (vinte mil euros).

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.