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DadosGov.pt

Contrato n.º 2992951 · 2016

Transporte dos alunos com Necessidades Educativas Especiais

Preço contratual

28 389,90 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/02/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/10/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/09/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/10/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/02/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de escolas Rafael Bordalo Pinheiro

NIF 600078272

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
46 324,33 €
Decisão de adjudicação
14/09/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Caldas da Rainha
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • LOTE/ROTA 2 - Tipo de transporte: transporte adaptado. Transporte do aluno Marco José de Oliveira Falacha, de 17 anos de Idade, que se desloca em cadeira de rodas, residente na Rua da Bica n.º 16, Crastos, 2500-742 Vidais, num total de 36 Km diários. Este aluno irá ser transportado alguns dias (previsivelmente 2 dias) para o Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, em Caldas da Rainha e os restantes para a Escola Básica de Santa Catarina.
  • LOTE/ROTA 3 - Tipo de transporte: transporte adaptado. Transporte das alunas, num total de 76 Km diários entre as suas residências e a Escola Básica de Santa Catarina: Mariana Sutre Ferreira, de 13 anos de idade, que se desloca em cadeira de rodas, residente na Rua General Humberto Delgado, n.º 3, cave, Salir do Porto, 2500-685 Salir do Porto Francisca do Couto Lourenço, de 14 anos de idade, que se desloca em cadeira de rodas, residente na Rua Nossa Senhora das Mercês, nº 47, Carvalhal Benfeito, 2500-404.
  • LOTE/ROTA 4 - Tipo de transporte: Transporte adaptado Transporte dos alunos, num total de 46 Km diários, entre as suas residências e a Escola Básica de Santa Catarina: Rodrigo Manuel Pascoalinho Serra, de 7 anos de idade, que se desloca em cadeira de rodas, residente na Rua do Sol Nascente, nº 19, Coto, 2500-298 Caldas da Rainha. David Filipe de Sousa Lourenço, de 9 anos de idade, que se desloca em cadeira de rodas, Rua do Pinheiro, n.º 4, Santa Rufina, Arelho, 2510-191 Óbidos.
  • LOTE/ROTA 5 - Tipo de transporte: Táxi Transporte dos alunos, num total de 44 Km diários, entre as suas residências e a Escola Básica de Santa Catarina: Jaime Miguel Ferreira Camacho, de 8 anos de idade, que se desloca em cadeira de rodas, residente na Rua Visconde Vila Matos, Lote A, 1.º Esq.º, 2500-863 Caldas da Rainha Iara Ferreira Horta, de 9 anos de idade, residente na Estrada da Califórnia, n.º 19 D, 2510-713 Gaeiras Óbidos.
  • LOTE/ROTA 7 - Tipo de transporte: Táxi Transporte das alunas, num total de 32 Km diários, entre as suas residências e os locais abaixo descriminados, segundo o percurso calculado entre Tornada Santa Catarina Caldas da Rainha: Liliana da Costa Rebelo, de 12 anos de idade, residente na Rua General Humberto Delgado, Bairro Social, n.º 32, 2.º Dir, 2500-210 Tornada; Catarina Sofia Filipe Marques, de 17 anos de idade, residente na Rua da Igreja, n.º36, Cumeira, 2500-768 Santa Catarina-CLD. Esta aluna será transportada previsivelmente 2 (dois) dias por semana para a Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, 2 (dois) dias para o Centro de Atividades Ocupacionais do Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, em Caldas da Rainha e 1 (um) dia por semana para a Escola Básica de Santa Catarina.
  • LOTE/ROTA 8 - Tipo de transporte: Táxi Transporte da aluna, Sofia Alexandra Pascoal Silvestre, de 9 anos de idade, residente na Rua Dona Elvira Machado, 76, 2460-521 Bemposta, num total de 34 Km diários, entre a sua residência e a Escola Básica de Santa Catarina.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.