Contrato n.º 2992951 · 2016
Transporte dos alunos com Necessidades Educativas Especiais
Preço contratual
28 389,90 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/02/2017
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/10/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/09/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/10/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/02/2017
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510200931
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 46 324,33 €
- Decisão de adjudicação
- 14/09/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Caldas da Rainha
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Family Bus - Transporte e serviços, Lda.NIF 510200931
- RDO Rodoviária do Oeste, LdaNIF 500600546
- Auto-Táxi helena Carvalho, Unipessoal, LdaNIF 505629895
Lotes
- LOTE/ROTA 2 - Tipo de transporte: transporte adaptado. Transporte do aluno Marco José de Oliveira Falacha, de 17 anos de Idade, que se desloca em cadeira de rodas, residente na Rua da Bica n.º 16, Crastos, 2500-742 Vidais, num total de 36 Km diários. Este aluno irá ser transportado alguns dias (previsivelmente 2 dias) para o Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, em Caldas da Rainha e os restantes para a Escola Básica de Santa Catarina.
- LOTE/ROTA 3 - Tipo de transporte: transporte adaptado. Transporte das alunas, num total de 76 Km diários entre as suas residências e a Escola Básica de Santa Catarina: Mariana Sutre Ferreira, de 13 anos de idade, que se desloca em cadeira de rodas, residente na Rua General Humberto Delgado, n.º 3, cave, Salir do Porto, 2500-685 Salir do Porto Francisca do Couto Lourenço, de 14 anos de idade, que se desloca em cadeira de rodas, residente na Rua Nossa Senhora das Mercês, nº 47, Carvalhal Benfeito, 2500-404.
- LOTE/ROTA 4 - Tipo de transporte: Transporte adaptado Transporte dos alunos, num total de 46 Km diários, entre as suas residências e a Escola Básica de Santa Catarina: Rodrigo Manuel Pascoalinho Serra, de 7 anos de idade, que se desloca em cadeira de rodas, residente na Rua do Sol Nascente, nº 19, Coto, 2500-298 Caldas da Rainha. David Filipe de Sousa Lourenço, de 9 anos de idade, que se desloca em cadeira de rodas, Rua do Pinheiro, n.º 4, Santa Rufina, Arelho, 2510-191 Óbidos.
- LOTE/ROTA 5 - Tipo de transporte: Táxi Transporte dos alunos, num total de 44 Km diários, entre as suas residências e a Escola Básica de Santa Catarina: Jaime Miguel Ferreira Camacho, de 8 anos de idade, que se desloca em cadeira de rodas, residente na Rua Visconde Vila Matos, Lote A, 1.º Esq.º, 2500-863 Caldas da Rainha Iara Ferreira Horta, de 9 anos de idade, residente na Estrada da Califórnia, n.º 19 D, 2510-713 Gaeiras Óbidos.
- LOTE/ROTA 7 - Tipo de transporte: Táxi Transporte das alunas, num total de 32 Km diários, entre as suas residências e os locais abaixo descriminados, segundo o percurso calculado entre Tornada Santa Catarina Caldas da Rainha: Liliana da Costa Rebelo, de 12 anos de idade, residente na Rua General Humberto Delgado, Bairro Social, n.º 32, 2.º Dir, 2500-210 Tornada; Catarina Sofia Filipe Marques, de 17 anos de idade, residente na Rua da Igreja, n.º36, Cumeira, 2500-768 Santa Catarina-CLD. Esta aluna será transportada previsivelmente 2 (dois) dias por semana para a Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, 2 (dois) dias para o Centro de Atividades Ocupacionais do Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, em Caldas da Rainha e 1 (um) dia por semana para a Escola Básica de Santa Catarina.
- LOTE/ROTA 8 - Tipo de transporte: Táxi Transporte da aluna, Sofia Alexandra Pascoal Silvestre, de 9 anos de idade, residente na Rua Dona Elvira Machado, 76, 2460-521 Bemposta, num total de 34 Km diários, entre a sua residência e a Escola Básica de Santa Catarina.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.