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DadosGov.pt

Contrato n.º 2993855 · 2017

1 - O objeto do presente contrato consiste na prestação, pela SEGUNDA CONTRAENTE à PRIMEIRA CONTRAENTE, dos serviços de Operação e Manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve - Zona 4, relativamente às infraestruturas de saneamento que integram os seguintes subsistemas: a) Subsistemas de Alferce, Monchique, Casais, Marmelete, Portimão (Companheira), Carrapateira, Bordeira, Rogil, Maria Vinagre, Praia Odeceixe, Aljezur, Odeceixe, Vale da Telha, Lagos, Almádena, Barão S. João, Barão S. Miguel, Vale de Boi, Burgau, Budens, Figueira/Salema, Raposeira, Hortas/Tabual, Vila do Bispo, Sagres e Pedralva. 2 - Os serviços de operação e manutenção ora contratados incluem a operação, manutenção e conservação das instalações e infraestruturas de transporte, elevação, tratamento e descarga de águas residuais que constituem os subsistemas da presente aquisição de serviços.

Preço contratual

614 328,83 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/02/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/01/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/01/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/01/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/02/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Águas do Algarve, S. A.

NIF 505176300

Entidade contratada

NIF 502646802

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
617 905,20 €
Decisão de adjudicação
04/01/2017
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Faro
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90420000-7 — Serviços de tratamento de águas residuais

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.