Contrato n.º 3042735 · 2017
Proc. 495/UMC/POSEUR/2016 - Aquisição de serviços para verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública
Preço contratual
192 567,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/02/2017
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/02/2017
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
730 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/01/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/02/2017
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/02/2017
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaNIF 600086330
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 192 567,50 €
- Decisão de adjudicação
- 18/01/2017
- Anúncio em Diário da República
- 5170/2016 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79110000-8 — Serviços de assessoria e representação jurídicas
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.