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DadosGov.pt

Contrato n.º 3058364 · 2017

Obras de Adaptação de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Património Travessa do Souto, 23 e Rua de São Francisco de Borja, 15 - Rch, no bairro do Lagarteiro bloco 11 - entrada 156 - casa 32 e Urbanização de Santa Luzia - Rua Ângelo Frondoni entrada 72 - casa RCE (EM.004.2017.003)

Preço contratual

3246,83 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/02/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/02/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

40 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/02/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/02/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/02/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
3600,00 €
Decisão de adjudicação
14/02/2017
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
3246,83 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.