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DadosGov.pt

Contrato n.º 3063013 · 2017

Leite escolar

Preço contratual

9331,47 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/02/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/01/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

327 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/12/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/01/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/02/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/12/2017

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior

NIF 600081656

Entidade contratada

NIF 502414529

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
13 516,20 €
Decisão de adjudicação
19/12/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Rio Maior
Data de fecho do contrato
31/12/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9331,47 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15511000-3 — Leite

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 1 - 14310 pacotes de 200ml de leite simples (natureza meio gordo) em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% gordura.
  • Lote 2 - 43200 pacotes de 200ml de leite em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% gordura, 8g açucar e 0,8 g cacau (valores máximos), sem ingredientes, aditivos nem conservantes. O teor ponderal de leite meio gordo não pode ser inferior a 90% - Regulamento (CE) n.º 657/2008, da Comissão, de 10 de Julho - Anexo I, alínea b)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.