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DadosGov.pt

Contrato n.º 3069046 · 2017

Estabilização da plataforma rodoviária de um troço da ER 107 no Curral das Freiras

Preço contratual

3 294 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/02/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/02/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/12/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/02/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/02/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/01/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
3 500 137,20 €
Decisão de adjudicação
29/12/2016
Anúncio em Diário da República
2435/2016 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Câmara de Lobos
Data de fecho do contrato
04/01/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
3 293 046,42 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45111230-9 — Estabilização do terreno

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.