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Contrato n.º 3083970 · 2017

Conceção do projeto para a expansão do cemitério da Freguesia de Candoso (São Martinho) - Os serviços constituem-se por: Projeto de arquitetura e especialidades com a entrega de processo constituído por peças escritas e desenhadas: plantas, cortes, alçados, projeto de execução, memória descritiva e justificativa, medições, mapas de trabalhos e quantidades e estimativa orçamental; O projeto de execução, nos termos previstos na Portaria n.º 701-H/2008, de 28 de julho e na Lei 31/2009, de 3 de julho; Assistência técnica nos termos previstos na Portaria n.º 701-H/2008, de 28 de julho e na Lei 31/2009, de 3 de julho.

Preço contratual

13 500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/03/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/03/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

305 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/02/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/03/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/03/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 19/07/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Candoso (São Martinho)

NIF 507853024

Entidade contratada

NIF 509501052

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
13 500,00 €
Decisão de adjudicação
28/02/2017
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Guimarães
Data de fecho do contrato
19/07/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
13 500,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.