Contrato n.º 3164459 · 2017
Tem por objecto principal a realização de obras de reparação de patologias identificadas na empreitada de "Intervenção Prioritária na Zona do Sertão".
Preço contratual
49 897,60 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/03/2017
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/03/2017
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
20 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/03/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/03/2017
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/03/2017
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501398295
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 49 900,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/03/2017
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Vila Real de Santo António
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 49 897,60 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Mendonça & Santos, Lda.NIF 501398295
Notas publicadas
Observações
Os pagamentos serão realizados através dGarantia Bancária n.º 092-43.100038-5 da CE Montepio Geral, S.A. e a Garantia Bancária n.º 125-02-1251075, a Garantia Bancária n.º 125-02-1345439 e a Garantia Bancária n.º 125-02-1297339 do BCP, SA;
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.