Contrato n.º 3170061 · 2017
Aquisição de betão betuminoso de aplicação a frio, na quantidade estimada de 430 m³, para a reposição de pavimentos na sequência das obras de execução, manutenção e reparação das redes de distribuição de água e das redes de águas pluviais e residuais, ao longo de 2017.
Preço contratual
30 960,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/03/2017
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/03/2017
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
283 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/03/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/03/2017
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/03/2017
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2017
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512002851
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 30 960,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/03/2017
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2017
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 24 552,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras44000000-0 — Estruturas e materiais de construção; produtos auxiliares de construção (excepto aparelhos eléctricos)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.