Contrato n.º 317255 · 2012
“Empreitada infra-estruturas do loteamento urbano dos Milagres, Freguesia dos Arrifes , no concelho de Ponta Delgada, S.Miguel, Açores, que consta da execução, nomeadamente, de trabalhos execução de rede viária, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de águas pluviais e residuais, rede eléctrica, de iluminação pública, telecomunicações, construção e equipamento de posto de transformação .
Preço contratual
876 194,57 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/03/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
05/03/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/11/2011
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
05/03/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/03/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 950 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/11/2011
- Anúncio em Diário da República
- 2427/2011 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 871 682,30 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45211360-0 — Obras de urbanização
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.