Contrato n.º 3176980 · 2017
Requalificação de fogo devoluto no Bairro Cabeço de Mouro, Rua da Boa Esperança, 212 - 3º Dto.
Preço contratual
8979,77 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/03/2017
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/03/2017
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/03/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/03/2017
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/03/2017
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501635890
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8990,00 €
- Decisão de adjudicação
- 10/03/2017
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Cascais
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 8979,77 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Notas publicadas
Observações
Os empreiteiros assumem previamente (aceitando o conteúdo do caderno de encargos) o compromisso de entregar a vazadouro certificado, todos os resíduos das obras.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.