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DadosGov.pt

Contrato n.º 3200469 · 2016

Destina-se ao transporte especializado de alunos identificados no anexo 4 do caderno de encargos, de e para freguesia de Praia do Norte/ de e para EB1/JI Capelo e Praia do Norte. Situações previstas ao abrigo do capitulo XIV do DLR, de 19 de Julho

Preço contratual

9295,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/04/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/10/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

169 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/09/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/10/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/04/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 27/06/2017

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada da Horta

NIF 672001985

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
195 026,00 €
Decisão de adjudicação
06/09/2016
Anúncio em Diário da República
JORAA-224/2016 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 21.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Horta
Data de fecho do contrato
27/06/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9185,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60100000-9 — Serviços de transporte rodoviário

Lotes

  • Circuito n.4 de 70 Km - Praia do Norte/EB1/JI Capelo e Praia do Norte/Praia do Norte - Circuito de Aluguer n.4, em Autocarro/carrinha, de 10 (dez) alunos de e para Praia do Norte/EB1/JI Capelo e Praia do Norte/Praia do Norte, numa distância de 70 Km.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.