Contrato n.º 3205234 · 2016
Proc.18/2016 - Blocos/Lápis/Esperográficas - Aquisição de material para publicidade dos Cursos Profissionais do Agrupamento de Escolas da Batalha
Preço contratual
1305,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/04/2017
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/12/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
10 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/12/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/12/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/12/2016
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
04/04/2017
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504825836
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1330,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/12/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Batalha
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2016
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1305,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais22000000-0 — Material impresso e afins
Lotes
- Lote 1 – Blocos A5 - Blocos A5
- Lote 2 – Lápis carvão - Lápis carvão
- Lote 3 – Esferográficas - Esferográficas
Notas publicadas
Observações
Devido ausência de definição de critérios ambientais específicos, não se pode aplicar a ENCPE 2010.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.