Contrato n.º 3217923 · 2017
Obras de Adaptação de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Bairro de Ramalde bloco 7 - entrada 204 - casa 42, Urbanização de Santa Luzia, Rua Professor Agostinho da Silva, entrada 26 - casa 25, Agrupamento habitacional do Viso Rua Ferreira de Castro, entrada 106 - casa 3.1, Agrupamento Habitacional da Pastelaria Rua Vieira da Silva , entrada 62 - casa 2 C e Agrupamento Habitacional das Antas Rua Espregueira Mendes entrada 29 - casa 1 D (EM.004.2017.029)
Preço contratual
3746,92 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/04/2017
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/03/2017
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
40 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
31/03/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/03/2017
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/04/2017
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 504003615
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4300,00 €
- Decisão de adjudicação
- 31/03/2017
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 3746,92 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Augusto & Afonso da Cunha, LdaNIF 505466481
- Ferreira & Morais da Silva Construções, LdaNIF 504803700
- José Augusto Moreira & Filho, LdaNIF 501813462
- CONSTRUÇÕES R. & F. OLIVEIRA, LDA.NIF 504003615
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.