Contrato n.º 3224168 · 2016
Aquisição de Manuais Escolares destinados à Ação Social Escolar
Preço contratual
13 772,40 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/04/2017
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/08/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
138 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/07/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/08/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/08/2016
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
10/04/2017
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, FunchalNIF 671000225
Entidade contratada
NIF 511003650
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 16 400,00 €
- Decisão de adjudicação
- 27/07/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 25/08/2016
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 13 772,40 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais22112000-8 — Manuais escolares
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- GESTLIDER - Papelaria e Decoração, Lda.NIF 511254334
- ABC Papelaria - Gouveia Figueira & Cia, Lda.NIF 511014252
- Santos e Vieira, Lda - Papelaria do ColégioNIF 511003650
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.