Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 3242789 · 2017

1) O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de ajuste direto para a aquisição do serviço de publicação de quatro suplementos num diário da imprensa escrita da Região Autónoma da Madeira. 2) O suplemento terá a denominação “A tua vez” e deverá ser publicado nos meses de março, abril e maio com as características técnicas seguintes:  Uma publicação de 8 páginas a 4 cores;  Em papel de jornal com a dimensão de 29cm x 34,5cm. 3) Os suplementos deverão abordar seguintes as temáticas:  Sentir- Relato de vivências sentimentos e emoções;  Saber – valorização do conhecimento e das aprendizagens;  Fazer – Divulgação das realizações na escola e fora dela.

Preço contratual

15 850,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/04/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/03/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/03/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/03/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/04/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional de Educação

NIF 671000497

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
17 200,00 €
Decisão de adjudicação
09/03/2017
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Funchal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Consultoria e serviços79000000-4 — Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.