1) conservar o revestimento de pavimentos em betão betuminoso, em diversos arruamentos, que apresentam fissuras de dimensão reduzida e que necessitam de manutenção para garantir as suas condições funcionais; 2) reabilitar o revestimento de pavimentos em calçada, incluindo o levantamento e recolocação da calçada de forma a corrigir as saliências existentes, com a eliminação e corte de raízes existentes, bem como o fornecimento e colocação de calçada em zonas com falhas, de forma a oferecer melhor condições a quem estaciona no Largo Mestre Afonso Domingues; 3) reabilitar a rotunda de acesso à Quinta do Sobrado, e executar o prolongamento do passeio com uma extensão de 70ml para melhorar os espaços pedonais junto à via; e 4) alterar o sentido da Estrada de Fátima.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

51 500,00 €

Decisão de adjudicação

01/03/2017

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução

Batalha

Data de fecho do contrato

—

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

51 569,32 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• CONTEC - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA S.A.NIF 501436162
• Joaquim Rodrigues da Silva & Filhos, Lda.NIF 501583173