Contrato n.º 326606 · 2012
A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, na proposta apresentada, no projeto e no caderno de encargos, para a construção do corpo do auditório e requalificação do bloco sul da escola secundária Domingos Rebelo.
Preço contratual
5 249 701,67 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/06/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
31/05/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
457 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/04/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
31/05/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/06/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512005761
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 6 000 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/04/2012
- Anúncio em Diário da República
- 2728/2011 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5 172 543,89 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45214220-8 — Construção de escola secundária
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.