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DadosGov.pt

Contrato n.º 3272646 · 2017

Empreitada de recuperação de sistemas de regadio da ARM nas freguesias de Gaula, Santa Cruz e Campanário, traduzindo-se, de forma geral, na execução das seguintes tipologias de trabalhos: i. Demolição de infraestruturas degradadas existentes e transporte de materiais sobrantes a vazadouro; ii. Execução de nova secção de canal a céu aberto, em betão ligeiramente armado; iii. Recuperação de canal a céu aberto existente, em argamassa não retrátil reforçada com rede ou fibras; iv. Levantamento e reposição de pavimentos (em betão, betuminoso, entre outros); v. Abertura e fecho de vala (escavação, aterro e transporte de terras a vazadouro); vi. Lançamento de conduta; vii. Execução de muros de suporte e outras infraestruturas de contenção; viii. Recuperação de tornadoiros e caixas existentes; ix. Execução de novas caixas divisórias e decantação; x. Recuperação de câmaras de manobra de reservatórios existentes; xi. Reposição de percursos e veredas de acesso às infraestruturas; xii. Execução de novas caixas para instalação de equipamento elétrico de controlo e medida.

Preço contratual

379 492,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/04/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/04/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/03/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/04/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/04/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

NIF 509574513

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
450 000,00 €
Decisão de adjudicação
30/03/2017
Anúncio em Diário da República
82/2017 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Santa CruzRibeira Brava
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
379 492,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45232120-9 — Obras relacionadas com irrigação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.