Contrato n.º 3348389 · 2017
O contrato tem por objeto a realização da EMPREITADA DE PROTEÇÃO DA MARGEM DIREITA DA RIBEIRA DOS FLAMENGOS JUNTO À RUA DO CANTINHO, FLAMENGOS, HORTA, FAIAL.
Preço contratual
187 000,01 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/05/2017
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/04/2017
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/03/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/04/2017
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/05/2017
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
07/02/2018
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512055971
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 220 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/03/2017
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-333/2016 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Horta
- Data de fecho do contrato
- 07/02/2018
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 181 996,63 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45246000-3 — Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.