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DadosGov.pt

Contrato n.º 3443723 · 2016

Aquisição de serviço de formação técnica do Curso Profissional - Técnico de restauração variante de cozinha/pastelaria.

Preço contratual

25 147,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/06/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/07/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

174 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/07/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/07/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/06/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 01/06/2018

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica e Secundária da Calheta

NIF 671001469

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
31 174,00 €
Decisão de adjudicação
14/07/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Calheta
Data de fecho do contrato
01/06/2018
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
23 995,72 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Educação e formação80530000-8 — Serviços de formação profissional

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.