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DadosGov.pt

Contrato n.º 3461242 · 2017

Repavimentação da Rua Camilo Castelo Branco (parte) entre o entroncamento com a Rua de Ruivos e fim habitações, em 1395 m2, sendo 1100m2 com levantamento e aproveitamento do paralelo existente, assente e coberto em pó de pedra e 295m2 com levantamento da calçada à portuguesa existente, fornecimento e assentamento do paralelo em pó de pedra e coberto em pó de pedra.

Preço contratual

10 900,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/06/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/06/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/06/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/06/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/06/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Joane

NIF 507104676

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 900,00 €
Decisão de adjudicação
16/06/2017
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Vila Nova de Famalicão
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 900,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233251-3 — Renovação de pavimentos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.