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DadosGov.pt

Contrato n.º 3471501 · 2017

Estabilização da margem esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110

Preço contratual

7 259 222,97 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/06/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/06/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

540 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/06/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/06/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/06/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/05/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
9 074 028,70 €
Decisão de adjudicação
05/06/2017
Anúncio em Diário da República
5723/2016 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Machico
Data de fecho do contrato
04/05/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
7 254 546,89 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45111230-9 — Estabilização do terreno

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.