Contrato n.º 3489096 · 2017
“Empreitada de Requalificação Paisagística e Ambiental da ‘Quinta Magnólia’
Preço contratual
2 885 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/07/2017
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/06/2017
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
395 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/05/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/06/2017
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/07/2017
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
13/02/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S. A.NIF 511273096
Entidade contratada
NIF 511104642
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 2 950 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/05/2017
- Anúncio em Diário da República
- 8495/2016 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 13/02/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 2 919 491,45 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45262690-4 — Restauração de edifícios degradados
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.