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DadosGov.pt

Contrato n.º 3503527 · 2017

O presente contrato tem por objeto a construção da nova Torre de Controlo, que poderá amenizar as deficiências funcionais da atual aerogare, e que resulta também da necessidade de se manter o serviço AFIS (Aerodrom Flight Information Service), implicando a existência de uma torre de observação, e de se instalar o SOA (Serviço de Operações Aeroportuárias), incluindo sala de operações de emergência, o CAP (Centro de Alimentação de Pista) e um serviço de meteorologia com visibilidade a 360º, situação que não acontece atualmente. O edifício será constituído por um volume de 3 pisos, correspondente à Torre de Controlo e por um corpo adjacente com um único piso térreo. A Torre de Controlo, com os 3 pisos previstos incluirá a Sala de Controlo no 2º andar, a Sala de Meteorologia no 1º andar e a Sala do Centro de Alimentação de Pista (CAP) no R/chão. Inclui ainda um bloco de escadas de acesso aos pisos superiores.

Preço contratual

1 377 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/07/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/06/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/06/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/06/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/07/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/10/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

SATA - Gestão de Aeródromos, S. A.

NIF 512087954

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 385 000,00 €
Decisão de adjudicação
13/06/2017
Anúncio em Diário da República
117/2016 · Declaração de retificação de anúncio
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Santa Cruz da Graciosa
Data de fecho do contrato
30/10/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1 377 000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45213332-9 — Construção de torre de controlo de aeroporto

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.