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DadosGov.pt

Contrato n.º 3522106 · 2014

5010018646 - Linha do Norte - Estação de Santarém - Passagem superior de peões de acesso ao parque de estacionamento (pk 74+400) - Fundações REFER, EPE

Preço contratual

43 578,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/07/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/12/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/11/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/12/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/07/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIF 503933813

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
43 578,80 €
Decisão de adjudicação
06/11/2014
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Portugal Continental
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
43 578,80 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45220000-5 — Obras de engenharia civil e construção de estruturas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.