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DadosGov.pt

Contrato n.º 3539112 · 2017

Gestão de zonas balneares na Região Autónoma dos Açores em 2017.

Preço contratual

35 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/07/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/07/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

98 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/06/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/07/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/07/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 03/11/2017

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
35 000,00 €
Decisão de adjudicação
30/06/2017
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
03/11/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
35 000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água65000000-3 — Serviços públicos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.