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DadosGov.pt

Contrato n.º 3543406 · 2017

Requalificação da Zona que integra a Igreja Matriz, a Escola E.B.2,3 de Souselo e o Espaço Comercial

Preço contratual

396 548,01 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/07/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/07/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 01/06/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/07/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/07/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/10/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Cinfães

NIF 506693651

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
501 540,39 €
Decisão de adjudicação
01/06/2017
Anúncio em Diário da República
2783/2017 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Cinfães
Data de fecho do contrato
04/10/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
386 814,33 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233142-6 — Reparação de estradas

Notas publicadas

Observações

Esclarece-se que o presente procedimento, resulta de um acordo de parceria entre entidades adjudicantes, Município de Cinfães e Águas do Norte, S.A., celebrado em 24.03.2017, ao abrigo do Decreto-Lei nº 90/2009, de 09 de abril.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.