Contrato n.º 3551738 · 2017
OSM-AEB-0137 EMPREITADA DE EXECUÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE INFRAESTRUTURAS DE REDES DE ÁGUA E DE SANEAMENTO EM BAIXA – SANTO TIRSO
Preço contratual
49 737,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/07/2017
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/06/2017
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/05/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/06/2017
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/07/2017
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502444592
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 50 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 17/05/2017
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Santo TirsoTrofa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 49 737,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45231300-8 — Construção de condutas para água e águas residuais
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.