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DadosGov.pt

Contrato n.º 3564457 · 2017

Aquisição de iluminação mais eficiente para Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU) da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, designadamente iluminarias LED, de acordo com as quantidades, caraterísticas, especificações e requisitos técnicos previstos em anexo ao Caderno de Encargos (CE), constituído pelos seguintes lotes:  Lote 1: Aquisição de Lâmpadas Industriais LED Tubulares;  Lote 2: Aquisição de Lâmpadas Industriais LED Campânula 360º.

Preço contratual

19 829,16 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/08/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/08/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/07/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/08/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/08/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/08/2017

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

NIF 509574513

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
25 000,00 €
Decisão de adjudicação
25/07/2017
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Santa Cruz
Data de fecho do contrato
31/08/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
19 829,16 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água31531100-8 — Lâmpadas eléctricas

Lotes

  • Aquisição de Lâmpadas Industriais LED Tubulares - Aquisição de Lâmpadas Industriais LED Tubulares
  • Aquisição de Lâmpadas Industriais LED Campânula 360º - Aquisição de Lâmpadas Industriais LED Campânula 360º

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.