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DadosGov.pt

Contrato n.º 3568558 · 2017

Execução, pela Tecnoconcept, Construções Manutenção, S.A., por conta da FAGAR, da obra de execução de um balneário nas instalações da Rua José de Matos (doravante também globalmente designada por Empreitada), nos termos e condições e de acordo com as especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos e da Proposta, reproduzidos, respetivamente, sob os Anexos I e II ao presente Contrato, do qual constituem parte integrante

Preço contratual

50 532,84 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/08/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/07/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/07/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/07/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/08/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
54 000,00 €
Decisão de adjudicação
13/07/2017
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Faro
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.