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Contrato n.º 358525 · 2012

O contrato tem por objecto a execução da empreitada “Plano de Redução da Factura Energética de Iluminação Pública da Terra Quente Transmontana – Instalação de Reguladores de Fluxo Luminoso”, através do fornecimento e instalação de reguladores de fluxo luminoso e sua manutenção (Classificação relativa ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) Códigos NPC 8310+9405.9 e CPV 31681410, do Regulamento (CE nº2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de Novembro de 2002, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L340, de 16 de Dezembro). O contrato tem como âmbito territorial quatro das sedes de concelho da Terra Quente Transmontana, nomeadamente Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros e Vila Flor.

Preço contratual

336 774,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/04/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/04/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/02/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/04/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/04/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
482 000,00 €
Decisão de adjudicação
29/02/2012
Anúncio em Diário da República
3839/2011 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
325 787,20 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45310000-3 — Obras de instalação eléctrica

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.