Contrato n.º 3590763 · 2017
Aquisição de uma Viatura de Passageiros de 17 lugares, para transporte de crianças das diversas Valências do Centro de Apoio Social e Acolhimento (C.A.S.A.) – Bernardo Manuel Silveira Estrela – Ribeira Grande, na cor branca, motorização a gasóleo, cilindrada 2.200cm3 (± 10%), potência 155 CV (± 10%), porta de correr lateral, equipada com “kit” para transporte de crianças, conforme classificação CPV 34120000-4.
Preço contratual
33 332,12 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/08/2017
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/09/2017
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/07/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/08/2017
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
01/09/2017
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/11/2017
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Centro de Apoio Social e Acolhimento (C. A. S. A.) - Bernardo Manuel Silveira EstrelaNIF 512025932
Entidade contratada
NIF 512006237
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 33 898,31 €
- Decisão de adjudicação
- 12/07/2017
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ribeira Grande
- Data de fecho do contrato
- 22/11/2017
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 33 332,11 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos34120000-4 — Veículos a motor para o transporte de dez ou mais pessoas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.