Contrato n.º 3619199 · 2017
Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho das Empreitadas de Construção da Via Marginal de Ligação de Santa Clara à Relva - 2.ª Fase, de Remodelação do Edifício de Serviços da Rua da Cruz/Divisão de Ação Social da CMPDL, Freguesia de São José e de Ampliação e Reabilitação da Escola EB1/JI dos Milagres, Freguesia de Arrifes, Ponta Delgada
Preço contratual
25 200,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/08/2017
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/07/2017
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
420 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/06/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/07/2017
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/08/2017
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
07/03/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512026459
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 64 200,00 €
- Decisão de adjudicação
- 21/06/2017
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- 07/03/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 25 200,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71356300-1 — Serviços de apoio técnico
Lotes
- Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada de Ampliação e Reabilitação da Escola EB1/JI dos Milagres, Freguesia de Arrifes - Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada de Ampliação e Reabilitação da Escola EB1/JI dos Milagres, Freguesia de Arrifes
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.