Contrato n.º 363101 · 2012
Actividades e Acções<br/>a) ACTIVIDADE 1 – Actuações conjuntas para a recuperação ambiental do Património Natural<br/>Acção 1 – Realização de um estudo dos recursos naturais transfronteiriços;<br/>Acção 2 – Levantamento e integração dos planos de ordenamento existentes dos espaços protegidos da área da Biosfera Transfronteiriça<br/>Acção 3 – Planificação conjunta da gestão dos espaços naturais <br/>b) ACTIVIDADE 2 – Apresentação da Candidatura “Reserva de Biosfera” à UNESCO<br/>Acção 1 – Redacção de um plano de acção da Reserva de Biosfera Transfronteiriça de acordo com a estratégia definida no Programa MAB.<br/>Acção 2 – Elaboração da candidatura à UNESCO <br/>c) ACTIVIDADE 3 – Formação e promoção conjunta do Património Natural<br/>Acção 1 – Promoção dos espaços protegidos sob a denominação de qualidade Reserva de Biosfera Transfronteiriça.
Preço contratual
122 926,80 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/05/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/05/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
548 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/02/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/05/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/05/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
10/07/2014
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 501922954
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 204 878,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/02/2012
- Anúncio em Diário da República
- 4055/2011 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Braganca
- Data de fecho do contrato
- 10/07/2014
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 122 926,80 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Outros98111000-4 — Serviços prestados por organizações empresariais
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.