Contrato n.º 3637110 · 2017

Empreitada de requalificação costeira da costa norte de São Miguel, Rabo de Peixe, Ilha de São Miguel

Preço contratual

2 805 000,01 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/08/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/08/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

300 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600086402

Entidades contratadas

NIF 512005761

NIF 512047235

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 3 300 000,00 €
Decisão de adjudicação: 28/07/2017
Anúncio em Diário da República: JORAA-309/2016 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Ribeira Grande
Data de fecho do contrato: 21/01/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 2 805 000,01 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45243100-3 — Obras relacionadas com a protecção de falésias

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.