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DadosGov.pt

Contrato n.º 3678310 · 2017

Estradas Intermunicipais - Outras - (EN 101 - introdução de passeios desde a EB 2 3 de Pombeiro e o Bustelo - Pombeiro)

Preço contratual

149 283,11 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/09/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/09/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/04/2017

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/09/2017

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/09/2017

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Felgueiras

NIF 501091823

Entidade contratada

NIF 508559871

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
149 850,41 €
Decisão de adjudicação
20/04/2017
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Felgueiras
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
149 138,96 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233253-7 — Pavimentação de vias para peões

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.