O estado degradado do pavimento do caminho de Quartas em Riba de Mouro, impõe a intervenção que se pretende levar a cabo. O mau estado do caminho ocorre devido à<br/>execução da rede de saneamento nos caminhos alternativos.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

—

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

129 000,00 €

Decisão de adjudicação

04/01/2012

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução

Monção

Data de fecho do contrato

—

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

117 878,55 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45432110-8 — Obras de pavimentação

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Francisco Cerqueira Cardoso & Filhos, LdaNIF 502390433
• Construções Artur Alves de Freitas II, L.daNIF 504511866
• Sebastião da Rocha Barbosa, LdaNIF 502205962
• Habimonção Construções, LdaNIF 501710221