Contrato n.º 3783564 · 2017

Fornecimento de manuais escolares no âmbito da ação social escolar, para o ano letivo de 2017/2018.

Preço contratual

12 005,95 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/10/2017

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/08/2017

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

129 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 672000440

Entidade contratada

NIF 511254334

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 23 809,52 €
Decisão de adjudicação: 31/07/2017
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução: Funchal
Data de fecho do contrato: 31/12/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 18 983,62 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Equipamentos e materiais22112000-8 — Manuais escolares

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.