Contrato n.º 3832731 · 2016
Produtos alimentares, agua, chá 2016-17
Preço contratual
5094,40 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/10/2017
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/10/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/10/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/10/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/09/2017
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
30/10/2017
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Escola Básica e Secundária Professor Doutor Francisco de Freitas Branco, Porto SantoNIF 671000292
Entidade contratada
NIF 511022220
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 35 472,92 €
- Decisão de adjudicação
- 18/10/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Porto Santo
- Data de fecho do contrato
- 30/09/2017
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5473,99 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15981000-8 — Águas minerais
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Nunes e Freitas LdaNIF 511022220
- Delta Cafés MadeiraNIF 511075197
- Frutas Douradas, Lda.NIF 511181272
- Empresa de Cerveja da Madeira LdaNIF 511001720
Lotes
- Aguas sem gas - Aguas sem gas
- Cha - Cha
- Produtos alimentares diversos - Produtos alimentares diversos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.